Interessados em obter os certificados terão até o dia 30 de junho para solicitá-lo pelo e-mail meioambienteoab@gmail.com.
Atenção! Após esse prazo não mais serão confeccionados e enviados tais documentos.
A Justiça não socorre quem dorme.
Helena Clara Kaplan
Presidente Comam
Nos dias 11 e 12 de maio a Comissão de Meio Ambiente da OAB Seccional Mato Grosso do Sul promoverá uma oportunidade à sociedade para o amplo debate das questões relacionadas à instalação de centrais e usinas hidrelétricas na Bacia do Pantanal
terça-feira, 29 de maio de 2012
sábado, 12 de maio de 2012
Para acessar as palestras, siga os links:
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDemFDZXVzZG56LUk
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDT1E1N0NkM3N5a2c
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDQWl3TVRjTWRGZ1k
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDOEQ4a2VxN0FUMFE
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDVUpwZy1ldkxpb28
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDazNFYVJ4SmNBYUU
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDTV9JalBvYlo2d1U
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDSmlxMmItNHNhdXc
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDemFDZXVzZG56LUk
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDT1E1N0NkM3N5a2c
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDQWl3TVRjTWRGZ1k
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDOEQ4a2VxN0FUMFE
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDVUpwZy1ldkxpb28
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDazNFYVJ4SmNBYUU
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDTV9JalBvYlo2d1U
https://docs.google.com/open?id=0B7dkiITdbWvDSmlxMmItNHNhdXc
SUCESSO DE SIMPÓSIO É REFLEXO DE ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE
O reflexo direto do Simpósio foi demonstrado pelo envolvimento da sociedade na presença maciça de técnicos, membros de instituições de todas naturezas, cientistas, pesquisadores e cidadãos, o que muito engrandeceu o evento e satisfez a equipe organizadora. E de forma indireta, a vontade e envolvimento da sociedade em ter cautela nas questões atinentes aos recursos naturais.
Parabéns à equipe organizadora!
Congratulações à comunidade científica, sociedade e instituições.
No somatório de esforços está o alinhamento das soluções.
Helena Clara Kaplan
Presidente da Comam
Parabéns à equipe organizadora!
Congratulações à comunidade científica, sociedade e instituições.
No somatório de esforços está o alinhamento das soluções.
Helena Clara Kaplan
Presidente da Comam
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Tarde traz polêmicas e a participação do Ministério Público
Na tarde desta sexta-feira houve a continuidade das atividades do primeiro dia do simpósio.
As palestras da tarde foram iniciadas pela Dra Débora Calheiros, que destacou os impactos possíveis com a instalação de várias pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai, em especial a redução da biodiversidade dentro dos rios, afetando diretamente as comunidades ribeirinhas que dependem da pesca.
Helena Clara Kaplan, Decio Michellis Jr, Debora Calheiros e Nilson de Barros |
O Dr Decio Michellis Jr continuando sua apresentanção matutina, destacou a importância de repensarmos os padrões de consumo da sociedade atual, exigindo sempre o aumento da busca por novas fontes de energia.
Abertas as perguntas, o público demonstrou a importância do debate, levantando temas polêmicos, como os interesses do setor produtivo e a necessidade de abraçar as fontes alternativas de energia, o que tornou a discussão acalourada e produtiva.
Em seguida, houve a participação do Ministério Público. O procurador federal Wilson Rocha Assis representou o Ministério Público Federal, e o promotor Alexandre Lima Raslan, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Assis destacou a importância da preservação do homem pantaneiro, e da cultura regional. Segundo o procurador, é importante trazer para a discussão não apenas o impacto para a flora e a fauna, mas também os efeitos da instalação das PCHs traz para o povo pantaneiro, que convive em harmonia com o ambiente natural há mais de 200 anos, retirando dele a sua sobrevivência, aliada à preservação do ecossistema. Apresentou também os entraves técnico-jurídicos à instalação das centrais hidrelétricas no estado, uma vez que o mesmo, até o momento, não regulamentou o regime de outorga exigido pela Política Nacional de Recursos Hídricos.
Alexandre Lima Raslan e Wilson Rocha Assis |
O promotor Alexandre Raslan, por sua vez, esclareceu o esforço do Ministério Público Estadual pela preservação dos cursos hídricos estaduais, bem como a limitação do parquet estadual, que não possui, até o momento, corpo técnico especializado, composto por biológos, engenheiros, geológos e outros, aptos a realização de estudos e perícias que possam instruir as ações judiciais movidas pela instituição, além de poder avaliar os estudos apresentados ao orgão.
A última palestra do dia foi realizada pelo representante da Câmara de Vereadores de Coxim, o vereador Aluízio São José. O vereador expôs aos ouvintes o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Câmara, desde 2009, com o fito de entender os elementos que compõe a questão, esclarecer a população e a luta que vem travando para a preservação do município, sua cultura e sua tradição.
Vereador Aluizio São José |
Simpósio tem início com a primeira rodada de palestras
Mais de 100 pessoas
estiveram presentes à abertura do I Simpósio de discussão sobre
os efeitos sinérgicos da instalação das hidrelétricas na Bacia do
Alto Paraguai na sede da OAB/MS.
Nesta manhã foram
proferidas três palestras pela advogada Helena Clara Kaplan, pelo Dr
Decio Michellis Junior e pela Dra Emiko Kawakami de Resende.
A advogada Helena Clara
Kaplan, presidente da COMAM, apresentou um panorama da legislação
sobre o setor energético do país, além dos procedimentos
administrativos para a concessão das licenças de implantação e
operação das centrais hidrelétricas no estado de Mato Grosso do
Sul.
Em seguida, o Dr Décio
Michellis Junior, assessor especial de meio ambiente da Rede Energia
S.A colocou em pauta toda a problemática que envolve o setor
energético não apenas no Brasil, mas em todo o planeta. Segundo
ele, a discussão sobre as fontes de energia não pode ser
desvinculada de nosso entendimento sobre o aquecimento global, e a
posição que tomamos diante das questões ambientais, da política
de desenvolvimento nacional, distribuição de renda, entre outros.
Palestra do Dr Decio Michellis Junior |
O Dr Décio compareceu
ao evento em razão de convite realizado pela Federação das
Indústrias de Mato Grosso do Sul, que é parceira do evento junto
com a Caixa Econômica Federal, a Reservar e a Águas Guariroba.
Encerrando as palestras
do período da manhã, a Dra Emiko Kawakami, pesquisadora da Embrapa
Corumbá, apresentou seu estudo sobre a importância dos pulsos de
inundação.
Para
o período da tarde, está previstas as palestras da Dra. Débora
Calheiros, pesquisadora e estudiosa do Pantanal e atualmente cedida
pela Embrapa Pantanal à UFMT, do procurador federal Wilson Rocha
Assis, do promotor estadual Alexandre Lima Raslan, do ambientalista
José Francisco Paula filho e do vereador de Coxim Aluízio São
José.
terça-feira, 8 de maio de 2012
Inscrições no site da OAB/MS
Já é possível fazer a inscrição para participação no simpósio no site da OAB/MS, basta clicar no link abaixo, seguir até o final da matéria.
link: http://www.oabms.org.br/noticias/ver/10941/i-simposio-sobre-bacia-do-alto-paraguai-comeca-na-sexta.html
http://www.oabms.org.br
link: http://www.oabms.org.br/noticias/ver/10941/i-simposio-sobre-bacia-do-alto-paraguai-comeca-na-sexta.html
http://www.oabms.org.br
domingo, 6 de maio de 2012
LOCAL:
Auditório da sede da OAB/MS, na Avenida Mato Grosso, n. 4700, Bairro Carandá Bosque, Campo Grande - MS.
INSCRIÇÕES
No site da OAB/MS - http://www.oabms.org.br e no dia do evento, em frente ao auditório.
VALOR
Gratuito.
CERTIFICADO
15 horas-atividade, presença mínima de 75% e solicitado via email - meioambienteoab@gmail.com.
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