Tarde traz polêmicas e a participação do Ministério Público

Na tarde desta sexta-feira houve a continuidade das atividades do primeiro dia do simpósio.

As palestras da tarde foram iniciadas pela Dra Débora Calheiros, que destacou os impactos possíveis com a instalação de várias pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) na Bacia do Alto Paraguai, em especial a redução da biodiversidade dentro dos rios, afetando diretamente as comunidades ribeirinhas que dependem da pesca.

Helena Clara Kaplan, Decio Michellis Jr, Debora Calheiros e Nilson de Barros 

O Dr Decio Michellis Jr continuando sua apresentanção matutina, destacou a importância de repensarmos os padrões de consumo da sociedade atual, exigindo sempre o aumento da busca por novas fontes de energia.

Abertas as perguntas, o público demonstrou a importância do debate, levantando temas polêmicos, como os interesses do setor produtivo e a necessidade de abraçar as fontes alternativas de energia, o que tornou a discussão acalourada e produtiva.

Em seguida, houve a participação do Ministério Público. O procurador federal Wilson Rocha Assis representou o Ministério Público Federal, e o promotor Alexandre Lima Raslan, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.

Assis destacou a importância da preservação do homem pantaneiro, e da cultura regional. Segundo o procurador, é importante trazer para a discussão não apenas o impacto para a flora e a fauna, mas também os efeitos da instalação das PCHs traz para o povo pantaneiro, que convive em harmonia com o ambiente natural há mais de 200 anos, retirando dele a sua sobrevivência, aliada à preservação do ecossistema. Apresentou também os entraves técnico-jurídicos à instalação das centrais hidrelétricas no estado, uma vez que o mesmo, até o momento, não regulamentou o regime de outorga exigido pela Política Nacional de Recursos Hídricos.

Alexandre Lima Raslan e Wilson Rocha Assis

O promotor Alexandre Raslan, por sua vez, esclareceu o esforço do Ministério Público Estadual pela preservação dos cursos hídricos estaduais, bem como a limitação do parquet estadual, que não possui, até o momento, corpo técnico especializado, composto por biológos, engenheiros, geológos e outros, aptos a realização de estudos e perícias que possam instruir as ações judiciais movidas pela instituição, além de poder avaliar os estudos apresentados ao orgão.

A última palestra do dia foi realizada pelo representante da Câmara de Vereadores de Coxim, o vereador Aluízio São José. O vereador expôs aos ouvintes o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Câmara, desde 2009, com o fito de entender os elementos que compõe a questão, esclarecer a população e a luta que vem travando para a preservação do município, sua cultura e sua tradição.

Vereador Aluizio São José